Processo de Independência

            O processo de Independência se deu através da expansão do liberalismo, ou seja, com a superação do Antigo Regime e a evolução do capitalismo. 

A vinda da família real

            Portugal era aliado da Inglaterra e se viu ameaçado quando em 1807 as nações européias aceitaram as imposições napoleônicas, porque a Inglaterra aglutinou todas as forças que resistiram ao predomínio do Imperador Francês.

Em 30/11/1807 a França invade Lisboa, a fim de pressionar Portugal a ser aliar, porem no dia anterior à família real (que queria a neutralidade) e a corte e cerca de 10.000 pessoas da aristocracia “fogem” para o Brasil.

Vieram, justamente, para o Brasil, pois era a sua colônia mais rica. A solução encontrada por Portugal agradou a Inglaterra porque agora contava com um governo aliado na América, ou seja, disponibilizava de um vasto mercado comercial, logo agora que o mercado europeu estava bloqueado.

Liberalismo

Doutrina econômica que pressupõe a não-intervençao do Estado na economia livre iniciativa e livre concorrência no qual o Estado adotava um papel neutro e distanciado.

Imposto pelas necessidades econômicas que provinham do desenvolvimento industrial.

Acordo de 1810

Em 1810 o governo Português assinou um acordo com a Inglaterra que concedia vantagens alfandegárias dos produtos Ingleses contrariando as diretrizes impostas pela própria Inglaterra do deixe-fazer, deixe-passar.

Revolução do Porto

Em 1820 eclodiu na cidade do Porto uma revolução liberal e constitucionalista que provocou a volta de D. João VI para Portugal.

A situação tornou-se precária desde a saída da corte. Os portugueses se viam prejudicados, principalmente, no plano econômico, na medida, que perdiam as vantagens e privilégios relativos ao Brasil.

A perda dos monopólios comerciais significava quase a ruína de Portugal. As exigências básicas da Revolução do Porto relacionavam-se com a recuperação dos antigos privilégios coloniais e nesse sentido seria necessário recuperara condição de sede do reino, forçando a volta da corte de D. João VI para Lisboa.

A oposição entre interesses entre a corte de Lisboa e colônia era evidente, pois todas as medidas aprovadas pela assembléia portuguesa visavam a recolonizarão do Brasil. No Brasil o filho herdeiro de D. João VI, D. Pedro ficou regentes.

Regência de D. Pedro

O regente devia cumprir no Brasil as disposições das cortes de Lisboa e representar seu pai. Entretanto, os brasileiros viam na sua autoridade a possibilidade de manter a autonomia administrativa conseguida desde 1808.

Procurava-se fazer D. Pedro perceber que acatando as ordens portuguesas sua autoridade se reduzia a de um simples agente da metrópole.

Em 1822 D. Pedro já havia percebido a impossibilidade de obedecer as cortes e de se manter ligado aos brasileiros. Porem para a corte estava também claro que a presença de D. Pedro no Brasil incentiva a garantia as idéias de autonomia dos brasileiros logo começaram a exigir sua volta a Portugal.

O Brasil procurava comprometer o príncipe regente com a causa da Independência. Em 09/01/1822 foi entregue um abaixo assinado ao regente com mais de 8.000 assinaturas. Ele declarou que ficaria no Brasil.

As pressões da corte foi-se intensificando e D. Pedro percebeu que a autonomia só seria possível se separando. As idéias emancipacionista foram crescendo frente à crise política encontrada. Foi declarada a Independência do Brasil com o objetivo de garantir o poder Lusitano.

Reconhecimento

            Reconhecimento externo foi por parte dos Ingleses que submeteram o Brasil ao predomínio Europeu. O Brasil ratifica antigas vantagens concedidas aos Ingleses ainda no período colonial e assume dividas, antes de Portugal, com a Inglaterra.

Panorama interno

O Brasil deixa de ser subordinado a Portugal, porem passa a depender da Inglaterra. No cenário interno a escravidão permanece como modo de produção vigente. A economia permanecia exportadora, tendo como traço marcante o latifúndio. Porem, questões que interessavam à Inglaterra, que fez pressão foram revistas, como o trafico negreiro.

Processo de constituição

As contradições do movimento de independência se evidenciavam. Podiam se identificar no Brasil três tendências políticas.

Os liberais que solicitavam o estabelecimento de um tipo de monarquia regida por uma constituição que garantisse o predomínio do poder legislativo.

Os conservadores que exigiam que qualquer que fosse a forma política o poder executivo fosse o mais forte.

E os republicanos da fase nativista esses não tinham muita expressão nacional, mas surgiam como grande força nos movimentos sociais de oposição.

D. Pedro I, tendo como pretexto uma agitação envolvendo brasileiros e portugueses dissolveu a assembléia constituinte. A constituição deixou de ser atribuição de representantes dos cidadãos para ser entregue a um conselho, composto por membros indicados pelo Imperador.

Em 25/09/1824 a constituição foi outorgada pelo Imperador, devendo apenas ser submetida à aprovação pelas câmaras municipais, o que foi uma formalidade.

Por Profº Letícia Roxo